Mais de 5,7 milhões entregam declaração do ITR 2019 dentro do prazo

Os sistemas da Receita Federal registraram o recebimento de 5,795 milhões de Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019, entregues dentro do prazo, que se encerrou nesta segunda-feira, 30 de setembro. No ano passado, foram entregues 5,661 milhões declarações dentro do prazo regulamentar.

Entrega em atraso

Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo, poderá fazer a declaração a partir de hoje (1º) e está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%. A multa mínima é de R$ 50,00, mesmo para quem não tenha imposto apurado na declaração.

A Notificação de Lançamento da Multa por Atraso e a correspondente Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento da multa serão emitidos pelo programa de preenchimento da DITR.

O ITR é um imposto federal pago anualmente pelos proprietários de imóveis ou propriedades rurais.

Kelly Oliveira  

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência.

Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação.

A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50. Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento.

Wellton Máximo  

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Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores - com carteira assinada há pelo menos cinco anos - que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. 

O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

Mulher morre e duas pessoas ficam feridas após colisão entre duas motos na PB

Uma mulher morreu e duas pessoas ficaram feridas na manhã desta terça-feira (1º) após um acidente envolvendo duas motocicletas, na BR-230, em Sousa, no Sertão paraibano. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a mulher seguia de carona com o filho em uma moto quando, ao entrar em um contorno da BR, colidiu com outra motocicleta. Conforme a PRF, a vítima ao entrar no contorno, uma mulher acabou colidindo com a moto em que estavam mãe e filho.

Após o acidente, a mulher que seguia em um dos veículos com o filho não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A vítima foi identificada como Tânia Gomes de Lima, de 48 anos. Já o filho dela e a mulher que conduzia a outra moto foram socorridos por uma equipe do Samu e levados para o Hospital Regional de Sousa.

Ainda conforme relato de testemunhas à PRF, o filho de Tânia Gomes teve apenas escoriações pelo corpo. Já a mulher que conduzia a outra moto envolvida no acidente teria sofrido algumas fraturas.

G1 PB

Evangelho Desta Quarta – Dia de Santos Anjos da Guarda

Evangelho (Mt 18,1-5.10)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquela hora, 1os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Quem é o maior no Reino dos Céus?” 2Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles 3e disse: “Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornardes como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. 

4Quem se faz pequeno como esta criança, esse é o maior no Reino dos Céus. 5E quem recebe em meu nome uma criança como esta, é a mim que recebe.

10Não desprezeis nenhum desses pequeninos, pois eu vos digo que os seus anjos nos céus veem sem cessar a face do meu Pai que está nos céus”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Governo vai cancelar 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida

O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou em nota que a construção de 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida, contratadas no fim de 2018 sem a devida previsão no Orçamento, será cancelada. Segundo a pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “irregularidades insanáveis nos processos”. 

Outras 8.922 unidades que tiveram as obras iniciadas “mesmo com a orientação contrária do MDR” terão agora respaldo orçamentário, após parecer jurídico favorável à continuidade das obras.

O MDR diz ter comunicado à Caixa sobre a nulidade dos contratos em 11 de setembro e solicitou “rescisão amigável para os empreendimentos não iniciados e o detalhamento daquelas obras executadas”.  

Entre 24 e 31 de dezembro do ano passado, o então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, autorizou a contratação de 17.404 unidades do faixa 1 do programa habitacional sem que essa despesa estivesse prevista no Orçamento, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A irregularidade foi apontada em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) .

A equipe do governo Jair Bolsonaro tentou contornar o problema no Orçamento ao incluir a previsão da despesa num crédito suplementar aprovado pelo Congresso em junho deste ano, mas os órgãos de controle advertiram que a manobra seria insuficiente para sanar o desvio.

Por Idiana Tomazelli / Estadão Conteúdo   

Material de Construção com os Menores Preços só no Armazém Dantas

Governo avalia aumentar orçamento do Bolsa Família para acabar com fila de espera

O Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em 2019, o que não ocorria desde de 2017.

Para ampliar os recursos para o programa social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no Orçamento do governo federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os ministérios.

O Bolsa Família voltou a registrar filas para cadastro de novos beneficiários neste ano por conta da falta de recursos. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.

Neste ano, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões. No mês passado, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 189,21.

Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família. Esse pagamento não está previsto hoje, e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer.

Extra – O Globo

PF combate grupo criminoso que agia contra veículos dos Correios em cidades no interior do RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/10), a Operação Rodovia visando desarticular grupo criminoso suspeito de envolvimento em 11 ocorrências de crimes de roubo a veículos dos Correios ocorridas em 2019 em cidades do interior do RN.

Foram cumpridos em Natal e São Gonçalo do Amarante/RN, na Região Metropolitana de Natal, quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim/RN.

Os presos responderão por crimes de roubo duplamente qualificado, organização criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo e falsidade ideológica.

Polícia Civil realiza capacitação “Business Inteligence para Investigação Telefônica”

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), está promovendo, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o curso “Business Inteligence para Investigação Telefônica” (BIIT), voltado aos analistas da área de inteligência, com foco em investigação eletrônica.

O treinamento é realizado visando à capacitação dos delegados, agentes e escrivães para a melhor forma de combater crimes cibernéticos, que estão cada vez mais em ascensão na sociedade.

Os encontros acontecem na sede da Acadepol e contam com a presença de aproximadamente, 20 policiais civis. Ao longo das aulas, também foram esclarecidos alguns pontos de como os dados são compartilhados na internet. 

“Estamos tendo a oportunidade de realizar uma análise dessa nova sociedade digital. Uma ação necessária para que possamos entender o funcionamento e estrutura destes crimes praticados e, a partir disto, investigar de forma efetiva, alinhada as individualidades da sociedade 4.0”, ressaltou o diretor da Acadepol, delegado Adson Kepler.

Mágno Edificações - Projetos e Serviços para Construção Civil

Mágno Edificações - Projetos e Serviços para Construção Civil, técnico responsável: Mágno de Carvalho Silva profissional formado pela UFRN e com inscrição no CFT (Conselho Federal dos Técnicos) n° 211601980-0 dispõe de serviços de Elaboração de Projetos para:

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Mágno Edificações - Projetos e serviços para Construção Civil.

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati ( PSDB-CE ).

Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis. O texto mantém o impacto fiscal de R$ 876,6 bilhões em 10 anos.

Durante o debate, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda sobre a gratificação de servidores públicos. A emenda derrubava o trecho que obrigava servidores que entraram antes de 2003 a contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e 30, no das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho. Dessa forma, volta a valer o que constava no relatório original de Tasso Jereissati.

Karine Melo

Reitores comemoram desbloqueio de verbas do MEC

O desbloqueio parcial do orçamento do Ministério da Educação (MEC) permitirá que universidades federais paguem as contas de setembro e outubro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Nota divulgada por reitores informa que a liberação é uma boa notícia, mas as instituições ainda precisarão de mais recursos para fechar o ano com as contas em dia.

O MEC anunciou que destinará a universidades e institutos federais R$ 1,156 bilhão, o equivalente a 58% do total de R$ 1,99 bilhão da pasta desbloqueados pelo Ministério da Economia.

Mariana Tokarnia 

Programa que atende às mulheres vítimas de violência será remodelado

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou hoje (1º), que o governo vai propor um novo modelo da Casa da Mulher Brasileira, mais barato para atender pequenos municípios. “Estamos trazendo no ministério uma proposta diferente da Casa da Mulher Brasileira. 

Esse instrumento é poderoso, valioso no enfrentamento da violência contra a mulher”, disse após participar do 2º Congresso Nacional de Prefeitos.

As casas reúnem diversos órgãos públicos em um único local, facilitando o atendimento às vítimas de violência.

Segundo Damares, o projeto que vinha sido implantado desde 2015 é proibitivo para algumas cidades. “Ele era caríssimo, custava em torno de R$ 13 milhões para o município. Nós estamos apresentando um modelo diferente, a partir de R$ 800 mil. Cidades pequenas do Brasil poderão ter um equipamento como esse”, disse.

Daniel Mello 

Promoção e Economia é no Supermercado Santo Antônio I e II em Parelhas

Vestidos com farda de carteiro, assaltantes roubam vigilante de agência dos Correios

Assaltantes vestidos com fardamento de carteiro roubaram na manhã desta segunda-feira (30) a arma e o colete à prova de balas de um vigilante da agência dos Correios da cidade de Caiçara do Rio do Vento, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal.

Na fuga, os bandidos ainda levaram o gerente da agência como refém. Segundo a Polícia Militar, eram pelo menos cinco os bandidos que chegaram à agência.

Porém, eles não roubaram nenhum valor em dinheiro. 

Quanto ao gerente, ele foi libertado logo em seguida, sendo solto às margens da BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo. A PM faz buscas pela região na tentativa de encontrar os criminosos.

Facção ordena luto por morte de integrante em cidade Seridoense

A facção criminosa a quem era subordinado o caicoense João Nogueira Lopes (JP), morto em troca de tiros com a polícia após assalto próximo a Palma na semana passada, ordenou luto e veemência pela sua morte.

Cartazes com homenagem e dizeres fazendo referência ao compatriota morto foram espalhadas nos bairros João XXIII, Paulo VI, Soledade e João Paulo II, setores com mais forte atuação da facção a qual fazia parte o JP.

Nos bairros onde os cartazes foram distribuídos a lei do silêncio impera, mas dia-a-dia ações integradas da PM e PC vêm mapeando os alheios à lei e na semana passado mesmo outro traficante saiu das ruas; Boy Léo.

SAMU/RN realiza curso pioneiro de Suporte Básico de Vida para comunidade surda

Pela primeira vez no Brasil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) ministrou um curso de Suporte Básico de Vida (SBV) voltado à comunidade surda, traduzido simultaneamente para libras.

A capacitação, realizada nesta segunda-feira (30), na sede do SAMU 192/RN, em Macaíba, foi resultado de uma parceria com o projeto “Mãos que Salvam”.

A coordenadora geral do projeto, Ana Patrícia Barbosa, explica que “o objetivo é trazer para a comunidade surda informações importantes para sua vida diária, como é o caso do curso de SBV. O projeto está em fase inicial, em busca de novas parcerias”.

“Foram três meses de preparação, interagindo com os intérpretes de libras para aprender como melhor passar as informações para a comunidade surda e poder contribuir para seu processo de inclusão”, disse o coordenador do Núcleo de Educação Permanente do SAMU/RN, Bruno Lima. Ele acrescenta que já há mais pessoas interessadas e outras turmas do curso de SBV em libras serão formadas.

Portal no ar

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Alcolumbre confirma votação da reforma da Previdência nesta terça

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou, nesta segunda-feira (30), que o texto da reforma da Previdência será votado nesta terça-feira (1) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para o plenário da Casa no mesmo dia.

Ele também reafirmou que o segundo turno da votação deve acontecer ainda na primeira quinzena de outubro. Após análise na CCJ, a Reforma da Previdência segue, nesta terça-feira (1), para o Plenário do Senado Federal, em primeiro turno. É o momento onde todos os senadores poderão contribuir com o debate de ideias.

O segundo turno está previsto para a primeira quinzena de outubro”, escreveu no Twitter. No calendário fechado com líderes partidários, a previsão é de uma votação em segundo turno no dia 10 de outubro, mas Alcolumbre tem evitado se comprometer com essa data nos últimos dias.

COMUNICADOS DA COSERN

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 02, das 08h30 às 13h30, no Sítio Caldeirão e adjacências, no município de Parelhas.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 07, das 08h às 13h, no Centro, Rua Bernardino Sena e adjacências, no município de Parelhas.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

 ·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

 ·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

 ·        Telefonar para o 116.

Fortaleza derrota Botafogo no retorno do técnico Rogério Ceni

No primeiro jogo do Fortaleza sob o comando do técnico Rogério Ceni, o time cearense derrotou o Botafogo por 1 a 0 nesta segunda (30). 

Nas outras duas partidas da noite o Bahia venceu o Avaí por 2 a 0 e o Goiás superou o Cruzeiro pelo placar simples. 

No jogo que marcou o retorno do técnico Rogério Ceni ao comando do Fortaleza, a equipe cearense derrotou o Botafogo por 1 a 0 no Castelão.

O único gol da partida saiu aos 15 minutos do segundo tempo. O volante Juninho cobrou falta para a área do time carioca, e o zagueiro Marcelo Benevenuto acabou marcando contra. Esta é a terceira derrota consecutiva do Botafogo na competição.

Agência Brasil

PRF prende três homens em um veículo roubado e com arma de fogo

Três homens, com idades entre 19 e 30 anos, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal, quando transitavam em um veículo roubado, na BR 101, nas proximidades da Arena das Dunas, em Natal/RN. Durante fiscalização, os policiais abordaram um Voyage com três ocupantes. 

Em consulta aos sistemas de segurança, constatou-se que o carro era roubado e que havia sido tomado de assalto há cinco dias na própria capital potiguar.

Após revista minuciosa no interior do veículo, foi encontrado, embaixo do banco do motorista, um revólver calibre 32, com três munições intactas. 

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão aos suspeitos e encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal/RN.

Evangelho desta Terça – Dia de Santa Teresinha do Menino Jesus

Evangelho (Lc 9,51-56)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

51Estava chegando o tempo de Jesus ser levado para o céu. Então ele tomou a firme decisão de partir para Jerusalém 52e enviou mensageiros à sua frente. 

Estes puseram-se a caminho e entraram num povoado de samaritanos, a fim de preparar hospedagem para Jesus. 53Mas os samaritanos não o receberam, pois Jesus dava a impressão de que ia a Jerusalém. 

54Vendo isso, os discípulos Tiago e João disseram: “Senhor, queres que mandemos descer fogo do céu para destruí-los?” 55Jesus, porém, voltou-se e repreendeu-os. 56E partiram para outro povoado.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.