A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda despacho
para começar a ser analisada pelos senadores, inicialmente na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é que a discussão avance ainda neste mês, embora o
Congresso enfrente uma semana esvaziada por conta do feriado de Corpus Christi
e de compromissos dos parlamentares em seus estados. Nos bastidores, a
avaliação é que o texto dificilmente será barrado devido ao forte apoio popular
à medida.
A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para
40 horas semanais em um período de 14 meses após a promulgação. O texto também
estabelece, em média, duas folgas por semana para os trabalhadores, com escalas
que poderão ser ajustadas por negociação entre empresas e sindicatos.
A proposta mantém direitos já previstos na legislação, como o pagamento
em dobro para trabalho em domingos e feriados. Também preserva as regras atuais
para horas extras, embora permita que detalhes da transição sejam definidos por
acordos coletivos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário