Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estima movimentar até R$ 8,4 bilhões em recursos do fundo com a nova modalidade de crédito.
Pelas regras anunciadas pelo governo federal, o trabalhador poderá
utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor,
para amortizar ou quitar dívidas em atraso. A medida valerá para débitos como
cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC),
voltados a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
A adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após
autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a
Caixa Econômica Federal fará a transferência dos recursos diretamente aos
bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para conclusão das
operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Segundo o governo, não será necessário comparecer às agências da Caixa
para finalizar a operação. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e
inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
O uso do saldo no programa, no entanto, suspenderá temporariamente novos
saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição dos
valores utilizados.
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