O Procon RN iniciou, nesta terça-feira 25, uma operação de fiscalização
dos preços de combustíveis em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
A ação ocorre de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas
(IPEM), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal.
Equipes foram deslocadas para as regiões Oeste e Seridó, enquanto em
Natal as inspeções foram intensificadas após denúncias de consumidores sobre
aumentos considerados abruptos no preço da gasolina.
Durante as fiscalizações, os agentes analisam notas fiscais de compra
para verificar a compatibilidade entre os valores pagos pelos postos às
distribuidoras e os preços praticados ao consumidor.
O objetivo é identificar possíveis irregularidades na formação de
preços.
Nas primeiras ações, foram constatados estabelecimentos com reajustes
superiores aos custos de aquisição. Em alguns casos, o Procon identificou
margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa econômica
compatível.
Os postos autuados poderão ser penalizados com multas administrativas.
As empresas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê a
legislação.
A operação também inclui visitas técnicas à refinaria Brava Energia, em Guamaré, como parte do monitoramento da cadeia de abastecimento.
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