As fiscalizações em postos de combustíveis foram intensificadas pelo Procon/RN em Natal, região metropolitana e no interior do estado para verificar a regularidade dos valores praticados, a correta informação ao consumidor e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.
Até o momento, um posto localizado em Natal foi autuado por aumento de
preço injustificado.
No Seridó, as ações resultaram na autuação de 16 postos de combustíveis
por irregularidades, entre elas o descumprimento das regras de transparência na
formação dos preços.
Segundo o órgão, as autuações têm como objetivo coibir práticas abusivas
e assegurar concorrência entre os estabelecimentos.
O Procon/RN informou que segue monitorando o mercado e realizando novas
fiscalizações sempre que necessário, com base em denúncias da população e em
acompanhamento próprio do setor.
Em casos de suspeita de aumento abusivo de preços, falta de informação
clara ou outras violações aos direitos do consumidor, a população pode acionar
o Procon/RN pelo telefone (84) 98646-6432 ou pelo
e-mail atendimentoproconrn@gmail.com.
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