O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou virtualmente uma liminar do prefeito cassado Samuel Souto (PL) com pedido de extensão dos efeitos para em prática voltar ao cargo de prefeito e permanecer até a Corte Superior julgar o mérito do processo, onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassou e afastou Samuel Souto do mandato de prefeito de Ouro Branco.
Samuel Souto foi o primeiro prefeito cassado em 2025 no Rio Grande do
Norte, e até agora, o único afastado do cargo.
Também no Brasil é o único com duas cassações em segunda instância, já
que o TRE-RN cassou seu mandato em dois processos.
A medida liminar foi rejeitada por 7×0, inclusive o próprio relator
Ministro Floriano de Azevedo Marques, que tinha concedido o retorno em setembro
de Samuel, foi contrário.
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