O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou os resultados de uma pesquisa sobre preços de mensalidades nas escolas particulares da capital, realizada entre 24 e 28 de novembro de 2025.
O levantamento teve como objetivo informar alunos, pais e responsáveis
sobre as opções de matrícula para o ano letivo de 2026. O estudo apontou reajuste
médio de 10,41% no Ensino Médio e de 9,92% na Educação Infantil e nos Ensinos
Fundamental I e II.
Segundo o Procon, a Lei nº 9.870/1999, atualizada pela Lei nº
12.866/2013, não estabelece teto para reajustes, que podem ser justificados por
fatores como inflação, investimentos das escolas e reajustes salariais de
docentes.
A fiscalização continua nas instituições de ensino para verificar o
cumprimento da legislação. As escolas devem disponibilizar contrato de
prestação de serviços, número de vagas por sala e cronograma escolar com 45
dias de antecedência ao prazo final de matrícula.
A pesquisa apontou que a região Sul teve o menor percentual médio de
aumento, de 8,47%, seguida pelas regiões Norte e Oeste, com 8,65% e 9,96%. O
maior reajuste ocorreu na região Leste, com 12,11%.
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