O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) apreendeu 2,32 toneladas de pescado e aplicou multas que,
somadas, ultrapassam R$ 122 mil durante a Operação Tuna, realizada neste mês no
litoral do Rio Grande do Norte.
A ação teve como objetivo combater crimes ambientais relacionados à
pesca de atuns e espécies afins, com foco no aproveitamento ilegal de animais
ameaçados de extinção.
A fiscalização concentrou-se em espécies capturadas incidentalmente na
pescaria de atuns.
Entre as espécies ameaçadas afetadas pelas atividades ilegais estão o
agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, 36 espécies de tubarões, além de
aves e tartarugas marinhas, totalizando 52 espécies atingidas pela captura
associada à pesca de atuns.
De acordo com dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP),
cerca de 1.950 embarcações pesqueiras possuem autorização para a pesca de atuns
na região Nordeste.
Nesse contexto, a Operação Tuna fiscalizou embarcações, indústrias
pesqueiras, estabelecimentos de comércio atacadista e varejista de pescados e
estaleiros localizados no litoral norte potiguar.
Entre as principais infrações constatadas estão o aproveitamento de
espécies ameaçadas de extinção sem uso permitido pelo Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul, além do
comércio de atum sem comprovação de origem.
Durante a operação, também foram identificados estaleiros construindo
embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca.
Esses empreendimentos foram multados e tiveram as atividades suspensas. Segundo
o Ibama, a construção irregular de embarcações contribui para o aumento do
esforço de pesca não controlado e para a intensificação da pesca excessiva nas
águas jurisdicionais brasileiras.
Outras infrações registradas incluem a venda de ova de curimatã, espécie
protegida durante o período de piracema, a comercialização de estrelas-do-mar e
corais sem autorização do órgão ambiental competente e o comércio de lagosta
durante o período de defeso.
A pesca de atuns é regulada pela Comissão Internacional para a
Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil é
signatário e responsável por implementar ações de fiscalização relacionadas a
essa atividade.
Todo o pescado apreendido na Operação Tuna foi destinado à doação para
entidades beneficentes, militares e hospitalares.
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