A audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional. As partes optaram por aguardar o julgamento das ações pelo STF.
A reunião foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de
quatro ações sobre o tema, após suspender cautelarmente tanto o decreto do
Executivo quanto o decreto legislativo que sustava seus efeitos.
“Após as manifestações o Ministro Relator indagou se seriam possíveis
concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação.
Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da
iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, diz a ata
da reunião.
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, pediu mais prazo
para continuar as negociações, com a manutenção da decisão liminar de Moraes.
Já o advogado-geral da União e o representante do PSOL, Raphael Sodré
Cittadino, defenderam que o julgamento seja a forma mais adequada de “dirimir o
conflito”, considerando a suspensão dos atos normativos.
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