O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição de R$ 85 da Prova Nacional Docente (PND) começou nesta segunda-feira (30) e se estenderá até sexta-feira (4).
Os interessados poderão fazer o pedido online, exclusivamente,
pelo Sistema PND.
A prova será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anualmente.
As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados
como mecanismo único ou complementar de seleção de professores para
magistério da educação básica pública.
Por essa possibilidade, a prova tem sido chamada de CNU dos
Professores e é voltada a concluintes de licenciaturas (cursos que formam
professores) em 2025 e os já licenciados. Em 2025, a prova será aplicada em 26
de outubro.
Isenção
da taxa
Para ser isento do pagamento da taxa de inscrição, o participante deve
preencher um dos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Enade 2025 por suas instituições de ensino
superior (IES) por ser concluinte de um curso de licenciatura;
- Ser membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para
Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa
de até meio salário-mínimo (R$ 759, em 2025);
- Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério
da Saúde, conforme lei federal.
Caso o pedido de isenção do pagamento seja reprovado, o participante
poderá solicitar recurso de 7 a 11 de julho.
O resultado definitivo de quem conseguiu a isenção do pagamento da taxa
de inscrição na Prova Nacional Docente será divulgado em 14 de julho.
As inscrições ocorrerão no período de 14 a 25 de julho.
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