O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024.
Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.
Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a 1.790 casos diários.
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança.
A intimidação pode ser feita verbalmente, por escrito ou por gestos, desde que tenha potencial para causar impacto psicológico na vítima, mesmo que a ameaça não se concretize.
O crime de ameaça é classificado como de menor potencial ofensivo. A pena é de detenção em regime aberto ou semiaberto, com aplicação de penas alternativas, como multas ou transação penal.
g1-RN
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