O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18
objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização,
ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação
profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da
educação básica.
A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias
que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os
estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.
Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do
ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na
educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e
na formação de docentes.
Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar
indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à
ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os
públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
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