O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT).
O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Para reverter esse quadro, o GT aposta na reorganização e na recomposição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais.
Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos
quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda,
que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A validade desses
gastos extra-teto é de um ano.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à
Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí.
Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação improvisada do
Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava
há quase 20 anos. “Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco,
tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas
portas dos serviços socioassistenciais”, indica o relatório.
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