O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir
desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas
e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer
dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação
eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de
documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional
chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil
só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos
imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte
continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com
até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará
valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão
emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no
CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou
estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de
atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro,
os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações
no CPF”.
Atualização de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela
internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser
necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi
disponibilizada no site do Ministério
da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos
devem ser enviados.
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