Já o preço do litro do álcool deve ficar em R$ 5,78; e do diesel B S10
em R$ 7,86. As projeções foram feitas para todos os Estados brasileiros e
divulgadas no site do MME.
Além disso, o dispositivo determina, entre outros, que a base de cálculo
do ICMS do diesel será a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos
últimos 60 meses anteriores à sua fixação; e zera os tributos federais
(PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, até 31 de dezembro de 2022.


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