A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência
Regional da Sefaz-PB. O caminhão vinha Pernambucano de Garanhuns com destino ao
Rio Grande do Norte.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos
confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem a respectiva
documentação fiscal e o veículo foi levado para conferência no depósito da
Sefaz-PB em Patos.
Após contabilidade das mercadorias para calcular o imposto e a multa por
infração, o valor cobrado foi de R$ 25.111,00, sendo R$ 16.741,00 de ICMS e de
R$ 8.370,00 de multa.
Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco
Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação
inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a
sonegação fiscal e também a concorrência desleal.


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