O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela
seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.
Os recursos serão destinados a produtores rurais de municípios destes
quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade.
O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os
agricultores receberam os recursos é não estarem cobertor pelo Proagro ou pelo
Seguro Rural.
De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra
2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder
descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos
agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de
junho.
O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário