Em Natal as prisões se deram na noite de sábado (29) e a outra na
madrugada deste domingo (30). Já em Caicó as duas prisões ocorreram no final da
noite de sábado (30).
O artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro traz como pena para quem
praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três
anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação
para dirigir veículo automotor.
As condutas que tipificam este crime são constatadas por concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário