O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência.
A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do
Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não
foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho
havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro
no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que
foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.
O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir
políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização
do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e
previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência
complementar.
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