A PL modifica o Estatuto
da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças
como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue
para a Câmara.
Atualmente, a triagem
neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria;
hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias;
fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.
Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive
enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na
rede particular de saúde.
O teste do pezinho é
obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal,
também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em
todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida.
O teste ajuda a
diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja
identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida,
de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.
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