Neste lote, o valor das
restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão
destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos,
67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou
moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o
magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários
que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.
Para saber se teve a
declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da
Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o
extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza
ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à
declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar
diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das
restituições.
Como resgatar
O pagamento da restituição
é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na
declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a
conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um
ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode
reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o
endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento
BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano,
deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita
Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e
clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Edição: Graça Adjuto
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