O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até setembro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público.
Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.
Para bancar a prorrogação, a equipe econômica deve abrir um crédito
extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões.
O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão
disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram
usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do
inicialmente projetado.
O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto
de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para isso, aventada anteriormente,
perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na
meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o
gasto adicional.
A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de
2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o
Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são
“transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o
orçamento do programa.
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