O Governo do RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde.
As medidas, sugeridas
pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela
governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das
cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios
públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos
demais poderes.
Os participantes da
reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual recomenda a adoção de
medidas mais duras pelo poder público no âmbito da prevenção da doença e
preservação da vida.
Os prefeitos
adiantaram que vão editar decretos adequando as recomendações do Governo do
Estado às peculiaridades de cada município.
A taxa de ocupação de
leitos críticos (UTI) para Covid no Rio Grande do Norte chegou a 89,5% na
Grande Natal, 77,1% no Seridó e 76,5% no Oeste no final da tarde desta
sexta-feira, 19.
O decreto recomenda
aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário
Oficial a suspensão das seguintes atividades:
I – funcionamento de
bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até
as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais;
II – realização de
quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou
iniciativa privada;
III – comercialização
de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22
horas.
Além disso, recomenda
o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e
rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente
turísticos do Rio Grande do Norte.
Por meio das operações
do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai colocar as forças de
segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja
em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o
cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo
coronavírus.
A máscara, mais do que
nunca, é obrigatória”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Ao mesmo tempo que
adota medidas para conter a transmissibilidade do vírus, o Governo do RN está
trabalhando para a abertura de 39 novos leitos Covid na Região Metropolitana de
Natal, a mais afetada pela nova onda da doença.
O decreto mantém a
obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos aqueles que,
independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território
estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências,
especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou
no interior de estabelecimentos abertos ao público.
Estão desobrigadas
dessa vedação as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência
intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências
que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme
declaração médica; as crianças com menos de três anos de idade, e aqueles que,
utilizando máscara de proteção, estiver sentado à mesa de estabelecimento para
alimentação fora do lar e tiver de retirá-la exclusivamente durante a
consumação.
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