O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250.
Segundo ele, que
disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes
da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os
presidentes da Câmara e do Senado.
Bolsonaro voltou a
dizer que a capacidade de endividamento do país “está no limite”, mas afirmou
esperar que os quatro meses adicionais de auxílio possam fazer a economia
“pegar de vez, para valer”. Ao final, acrescentou, a intenção é apresentar uma
nova proposta para o Bolsa Família.
“Essa é a nossa
intenção, e trabalhamos com esse propósito”, finalizou.
A ideia, segundo
apuração, é que o novo auxílio seja pago para até 40 milhões de pessoas entre
março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões
— ou R$ 10 bilhões por mês.
A renovação do
benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso e, em seguida,
ser aprovada pelos parlamentares.
Os critérios para
o pagamento do novo auxílio serão apresentados em uma MP (Medida Provisória),
que ainda está em elaboração.
O projeto só será
enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa,
sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.
A PEC também
unificará o Pacto Federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações,
e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras
decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o
pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.
UOL
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