sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve voltar a partir de março, com 4 parcelas de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250.

Segundo ele, que disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os presidentes da Câmara e do Senado.

Bolsonaro voltou a dizer que a capacidade de endividamento do país “está no limite”, mas afirmou esperar que os quatro meses adicionais de auxílio possam fazer a economia “pegar de vez, para valer”. Ao final, acrescentou, a intenção é apresentar uma nova proposta para o Bolsa Família.

“Essa é a nossa intenção, e trabalhamos com esse propósito”, finalizou.

A ideia, segundo apuração, é que o novo auxílio seja pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões — ou R$ 10 bilhões por mês.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovada pelos parlamentares.

Os critérios para o pagamento do novo auxílio serão apresentados em uma MP (Medida Provisória), que ainda está em elaboração.

O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.

A PEC também unificará o Pacto Federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações, e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.

UOL



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