A conta de água para consumidores do Rio Grande do Norte terá um reajuste de 6,7% em 2021.
O aumento, solicitado
pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern), já foi autorizado pela Agência
Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsep) e entra em vigor a partir
desta segunda-feira 1.
Todas as tarifas de
consumo vão subir.
A mais comum, para uso
residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71, para quem consome até
10 mil litros por mês.
Acima disso, as
tarifas para consumo adicional também sofrerão reajuste.
As tarifas para a
classe de consumo residencial social, para quem consome até 10 mil litros por
mês, será de R$ 9,49.
Os consumidores
comerciais terão a tarifa mínima de R$ 71,88.
Os industriais passam
a pagar R$ 156,75 pelo valor mínimo.
Por fim, a tarifa
mínima do setor público ficou estipulada em R$ 150,21.
A regulamentação de
novos aumentos na tarifa de água, ao longo do período de 2021 a 2025, está
condicionada a validação do inventário da Base de Ativos Regulatória (BAR),
pela Arsep.
No entanto, os
reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico só poderão ser
feitos observando intervalo mínimo de doze meses.
Com isso, qualquer
alteração da estrutura tarifária posterior, somente será possível mediante a
apresentação e validação da Base de Ativos Regulatória.
A medida manteve,
ainda, a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos
seguintes percentuais.
Com isso, o valor
passa a ser de 35% da tarifa de água para consumo em todas as categorias de
consumidores em sistemas de esgotos condominiais.
Ainda segundo a Arsep,
para os consumidores em sistemas de esgotos convencionais, o valor é de 70% da
tarifa de água. Por fim, a cobrança será de 100% da tarifa de água para os
poços tubulares.
Agora RN
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