O Ministério da
Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual
das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de
prevenção à disseminação do novo coronavírus.
A portaria foi
publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e diz que o
cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e
pelas autoridades sanitárias.
O protocolo está
disponível no portal do MEC e traz orientações
sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura,
limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool
gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento
social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a
refeitórios e praças de alimentação.
“No uso de bebedouros,
deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel
toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem
contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na
impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição
dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.
De acordo com o
protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para
servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo
coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores
de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação
de infecção por covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a
instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das
atividades, após o fim da pandemia.
As instituições de
ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e
adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município,
com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades
sanitárias.
O protocolo divulgado
hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.
Edição: Valéria Aguiar
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