O
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta segunda-feira (1º) pouco mais
de R$ 2,034 bilhões de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de
Campanha), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, para serem
distribuídos entre os partidos políticos.
O
montante deverá ser usado pelos partidos no financiamento das campanhas durante
as eleições municipais deste ano.
Terminou
também nesta segunda-feira (1º) o prazo para os partidos decidirem se vão ou
não usar os recursos do Fundo Eleitoral. O dinheiro que não for utilizado
deverá ser devolvido integralmente no momento da prestação de contas.
A
partir de então, o TSE tem 15 dias para divulgar o valor que cada legenda terá
direito. Após a definição, os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à deposição
das siglas apenas depois que eles definirem o critério de redistribuição dos
valores.
Conforme
determinação da Justiça Eleitoral, ao menos 30% dos recursos devem ser
destinados as candidaturas femininas.
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