O Ministério da
Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias
empresas na concessão de crédito.
Medida provisória
publicada nesta terça (2) no Diário Oficial da União cria o
Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante
o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos
empréstimos.
Segundo o Ministério
da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias
foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no
setor produtivo.
O ministério
acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das
instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais
acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de
incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento.
Com a publicação da
Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato
a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
O BNDES ficará
responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes
financeiros que emprestarem recursos no âmbito do Programa Emergencial do
Acesso ao Crédito. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada
operação da empresa com o agente financeiro.
Edição: Valéria Aguiar
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