O plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para
a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total
neste ano é de R$ 2,034 bilhões.
O tribunal já havia
divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada
partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020.
Agora, os ministros do
TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração
o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.
O TSE também decidiu
mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso
considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se
encontrava no dia da eleição geral.
De acordo com
legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido
da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos
na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por
cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um
deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos
os partidos registrados no TSE.
Dois dos 33 partidos
hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova
distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em
breve pela Justiça Eleitoral.
Edição:
Valéria Aguiar
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