Na madrugada desse
sábado (13), policiais militares do 4° Batalhão de Polícia Militar realizaram
uma operação na Praia de Santa Rita, litoral norte do Estado, que culminou com
a prisão de cerca de 50 pessoas por descumprimento aos termos dos Decretos
Estaduais que combate o Coronavírus no Rio Grande do Norte.
Os militares de
serviço ordinário do 4° BPM, receberam a informação que estava havendo
aglomeração de pessoas na rua da Espada, localizada na Praia de Santa Rita, em
Extremoz.
No local, os policiais
constataram a veracidade da informação, constatando a presença de cerca de 100
pessoas que descumpriam determinação do poder público estadual que visa impedir
a propagação do novo Coronavírus no Estado.
Ao perceberem a ação
da Polícia Militar, algumas pessoas ainda conseguiram empreender fuga, tendo
sido detidas cerca de 50 pessoas, entre homens e mulheres que estavam no local.
Com a constatação do
ilícito penal de infringir determinação do poder público destinada a impedir a
propagação de doença contagiosa, os policiais conduziram os infratores à
Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimentos e realização dos
procedimentos legais, com a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência do
crime tipificado no art. 268 do Código Penal, o qual estabelece a detenção de
um mês a um ano, e multa.
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