A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de
energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.
A proibição do corte
de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade
também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do
novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que
perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.
Ao justificar a
prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo,
argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento
social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a
propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a relatora, os
efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos
consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da
diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço.
Elisa disse,
entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo
determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras
deverão avisar os consumidores com antecedência.
"Feitas essas
ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a
efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em
seu voto.
Edição: Nádia
Franco
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