Após ser publicada
nomeação do reitor eleito do IFRN, José Arnóbio, em edição extra do Diário
Oficial da União desta quarta, seguindo determinação da Justiça Federal do RN,
no início da noite o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu liminar do
MEC e suspendeu o ato, devolvendo o reitor pro-tempore, Josué Oliveira ao
cargo.
O desembargador
federal da 1ª Turma do TRF5 Elio Wanderley de Siqueira Filho suspendeu os
efeitos da decisão liminar até o julgamento do recurso de agravo de instrumento
ajuizado pela Advocacia Geral da União.
A decisão do TRF5 foi
pautada no decreto Nº 9.727/2019, que dispõe dos critérios, para o perfil
profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos
cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das
Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE na administração pública
federal direta, autárquica e fundacional. O Governo já publicou
a reocondução de Josué Teixeira em nova edição do DOU
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