O auxílio emergencial
de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou
reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caix
a Econômica Federal voltarão
ao governo, se não forem sacados em 90 dias.
O retorno automático
ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas
neste mês pelo Ministério da Economia.
Segundo o Ministério
da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os
recursos voltarem ao Tesouro Nacional.
De acordo com a pasta, as leis que
instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM)
garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando
a necessidade de uma nova regulamentação.
O retorno automático
aos cofres do governo vale apenas para os benefícios depositados nas contas
poupança digital da Caixa. Recebe por essa modalidade quem não tem conta em
banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o dinheiro.
De acordo com o
ministério, o procedimento é semelhante a benefícios da Previdência Social, que
voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados.
A regra não afeta quem
recebe diretamente na conta bancária, de qualquer instituição financeira. Isso
porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado.
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