O Corpo de Bombeiros Militar
do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é
cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do licenciamento anual junto
ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recolhimento ficou abaixo das
expectativas da corporação, que esperava receber algo em torno de R$ 20
milhões.
A frustração na
receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março
do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a
cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo
Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos
motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.
O comandante do Corpo
de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, explica que os recursos
começarão a ser empregados efetivamente este ano.
Ele diz que alguns
processos de compras de equipamentos foram iniciados em 2019, mas que, como o
impasse judicial só foi resolvido em agosto, não houve tempo hábil para a
conclusão dos procedimentos.
A verba, de acordo com
o comandante, será aplicada em novos investimentos. O objetivo é equipar melhor
as unidades existentes e expandir o serviço para o interior do Estado, no
limite do efetivo, agilizando o atendimento a ocorrências.
Agora RN
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