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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Mourão assina decreto que autoriza contratação de militares inativos para zerar fila do INSS

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, um decreto regulamentando a contratação de militares inativos pelo governo federal, solução encontrada para reduzir fila de 1,3 milhão de pedidos de benefício do INSS.

O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência devido à viagem de Jair Bolsonaro para a Índia.

O Palácio do Planalto informou que o decreto não se restringe ao caso do INSS e este tipo de contrato poderá ser usado em “dezenas de outras instituições”.

Os militares contratados terão gratificação de 30% sobre o valor que recebem na inatividade. Eles poderão trabalhar nesta condição por somente 8 anos, ininterruptos ou não.


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