A pressão do governo
federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma
forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos
Estados.
Secretários de Fazenda
ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo apontam que a arrecadação
sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e
que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir
mão de receitas.
Portanto, uma redução
da alíquota estaria descartada. No Rio Grande do Norte, dados consolidados de
2018 apontam que R$ 1,188 bilhão do que foi arrecadado pela Secretaria de
Estado da Tributação (SET/RN) teve como origem o ICMS incidentes sobre a
diesel, etanol e gasolina.
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