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quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Estados descartam reduzir o ICMS que incide sobre os combustíveis

A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados.

Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas.

Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada. No Rio Grande do Norte, dados consolidados de 2018 apontam que R$ 1,188 bilhão do que foi arrecadado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) teve como origem o ICMS incidentes sobre a diesel, etanol e gasolina.


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