sábado, 28 de dezembro de 2019

Justiça concede saída temporária de fim de ano a 1 mil presos em Natal

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de final de ano” a cerca de mil presos que passaram a ter direito ao benefício na Capital do Estado.
A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez.
Neste mês, as saídas vão do Natal ao Ano Novo, com os presos retornando no dia 02 de janeiro.


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