O presidente Jair
Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$
954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor.
Foi o primeiro
decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi
publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por
Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é
usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O
mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno
Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos
anteriores.
Jair Bolsonaro editou
uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da
Presidência da República e dos ministérios.
Em outro decreto, o
governo altera a organização das entidades da administração pública federal
indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
Agência Brasil
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