A Secretaria Estadual
de Justiça e Cidadania (Sejuc) espera finalizar a ampliação da Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, ainda
no início de 2019. A obra vai ofertar 416 novas vagas para o Sistema Prisional
do Rio Grande do Norte.
A obra vai ampliar a
capacidade de atendimento do presídio, passando das atuais 620 vagas para
1.036. Além dos dois novos pavilhões, a Sejuc espera iniciar ainda este ano as
obras de uma ala para segurança máxima, com outras 144 vagas.
“A expectativa é
chegar a 92% até o final do ano com os dois novos pavilhões”, detalha Luís
Mauro Albuquerque, atual titular da Sejuc.
A construção dos novos
espaços na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte custaram R$ 18,2
milhões aos cofres públicos. A princípio, os recursos seriam utilizados para a
construção de uma nova penitenciária no município de Afonso Bezerra, mas o
projeto foi rejeitado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para o início de 2019,
a Sejuc vai realizar um curso de formação para 90 novos agentes penitenciário.
Parte deste grupo será alojado em Alcaçuz, e o restante nas demais unidades
prisionais potiguares. Outro grupo, de 110 pessoas, irá integrar o cadastro
reserva. “A Sejuc evita assim uma possível nova vacância”, detalha o
secretário.
Luís Mauro está à
frente da Sejuc desde maio de 2017. Antes disso, ele era o responsável
pela a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que atuou em
Alcaçuz logo após a rebelião de janeiro de 2017. O conflito entre os presos
terminou com 26 mortos e a destruição de boa parte da unidade prisional. Só com
a reforma dos pavilhões já existentes o Governo do Estado gastou R$ 3,2 milhões.
Outro projeto com
previsão para a 2019 é a reforma da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em
Mossoró. A estrutura está bem deteriorada e carece de uma ampla reforma,
segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.
O secretário Luís
Mauro Albuquerque ainda não sabe se continuará no cargo a partir de 2019.
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