A proposta do Governo
Federal de suspender a cobrança da Cide (tarifa que incide sobre derivados do
petróleo) para o óleo diesel, como baixar o preço dos combustíveis em todo o
país, é vista com preocupação pelo Departamento de Estradas e Rodagens do
Rio Grande do Norte (DER).
A arrecadação do
tributo é a principal fonte de recursos para as obras de manutenção das
rodovias potiguares. Segundo dados da
Secretaria Estadual de Tributação (SET), o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 27
milhões com a Cide em 2017.
O tributo, por
exemplo, será investido nas obras de recuperação da Estrada de Pipa, cuja previsão
de início é este mês. A obra fará a ligação da BR–101, em Goianinha, ao
município de Tibau do Sul, e terá custo de R$ 8,6 milhões.
“Para manutenção das
estruturas viárias, o imposto é a única fonte de recursos. Ainda não sei o
quanto irá afetar nosso orçamento. Por enquanto, a desoneração só vai afetar o
diesel”, avalia Jorge Fraxe, diretor do DER.
Segundo informações do
Governo Federal, a desoneração do óleo diesel deve provocar uma perda de R$ 2,5
bilhões de receita.
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