O presidente Michel
Temer sancionou na terça-feira (2), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com
apenas um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A ampliação de
recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares
durante a votação do orçamento, no Congresso.
Segundo o Planalto, o
presidente vetou o repasse extra, lembrando que o Fundo já tinha sido
contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilhões, em relação a 2017.
O ministro da
Educação, Mendonça Filho, minimizou o impacto de veto e disse que o complemento
da União ao Fundeb “está preservado”.
Segundo ele, para
contar com esse recurso adicional, seria preciso realocar recursos dentro da
pasta, o que implicaria em menos dinheiro para outras áreas.
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