O governo do Rio
Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública.
De acordo com o
decreto, publicado hoje (6) no Diário Oficial do estado, o motivo é a
paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de
violência. O decreto tem vigência
de 180 dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas
emergenciais para superar a crise no estado.
Segundo a publicação,
enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços
necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e
servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.
As autoridades
administrativas poderão requisitar ou contratar "quaisquer serviços e bens
disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da
normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública".
As mobilizações dos
agentes da segurança pública começaram no dia 20 de dezembro por causa do
atraso no pagamento dos salários de dezembro e 13º salário. Além disso, eles
reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e
manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas.
Policiais civis
paralisaram parte dos serviços e passaram a trabalhar em escala de plantão. Policiais e bombeiros
militares realizam operações-padrão, como patrulhamento apenas em veículos em
condições adequadas. A redução da atividade policial motivou o envio de
tropas do Exército e da Força Nacional ao estado.
Ontem (5), policiais e
bombeiros militares e policiais civis decidiram manter a paralisação. Uma nova
reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado ficou prometida para o
dia 10.
Andreia Verdélio
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