O Ministério da
Educação liberou R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), que opera programa, e destinados à recompra de certificados
do Tesouro Nacional pertencentes às instituições de ensino superior que
aderiram ao Fies.
A liberação foi
anunciada pelo MEC. O FNDE efetua o
pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino.
Esses encargos se
referem às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de
títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro – Série E
(CFT-E), que são utilizados prioritariamente para a quitação de tributos
fisco-previdenciários.
Depois de quitados os
tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser
recomprado pelo FNDE e os recursos financeiros creditados em conta-corrente
aberta especificamente para esse fim.
Agência
Brasil
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