Os deputados que
compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional ouviram o juiz titular da Vara
de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, na manhã desta quinta-feira
(30), em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo
grupo.
Em sua participação, o
magistrado defendeu a construção de pequenas unidades prisionais em detrimento
de dois grandes presídios, responsabilizou a gestão pelos problemas na
penitenciária de Alcaçuz e creditou a crise da segurança pública no Rio Grande
do Norte à atuação de facções criminosas.
A estrutura das
unidades prisionais do estado e a decisão da desativação de Alcaçuz, anunciada
pelo Governo do Estado, foram uns dos principais questionamentos levantados
pelos deputados.
O titular da Vara de
Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória (CDP) ativos na
cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios e que a localização de
Alcaçuz não é a causa do problema no presídio.
“Desativar Alcaçuz
seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um
plano para absorver a população carcerária.
Por outro lado, o
problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua
construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá,
existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de
gestão”, frisou.
Agora RN
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