O Ministério Público Federal
(MPF) em Caicó entregou na última sexta-feira (18) uma recomendação à Agência
Nacional de Águas (ANA) para que providencie, no prazo de 20 dias, a limpeza
emergencial para retirada da vegetação invasora no trecho do Rio Piranhas-Açu
entre São Bento (PB) e Jardim de Piranhas (RN).
Além da limpeza dessa
vegetação, o MPF cobra que a ANA garanta ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piancó-Piranhas-Açu o suporte técnico e logístico necessário para adoção de
medidas voltadas à redução da crise hídrica que atualmente assola as cidades
que dependem do sistema de captação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em
Jardim de Piranhas.
O sistema abastece, além da
própria cidade onde está localizado, os municípios de Caicó, Timbaúba de
Batistas e São Fernando.
O documento enviando à agência
recomenda que o serviço de limpeza do rio, já autorizado pela própria ANA, seja
viabilizado junto a órgãos federais, estaduais ou municipais, para garantir os
meios necessários à execução da medida, mas também o respeito à legislação
ambiental.
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