O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da
Educação (FNDE) elevou para 8,5% o limite do reajuste da mensalidade dos cursos
em instituições privadas para renovar os contratos com o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies).
A variação serve para contratos pendentes no
primeiro semestre deste ano.
"Isso resolve grande quantidade [dos
contratos pendentes] e muitos que estavam em um patamar superior aceitam este
valor", diz o presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Segundo Alencar, são 300 mil os contratos
pendentes e ele espera resolver as pendências ainda nesta semana.
No semestre passado, o Ministério da Educação
(MEC) fixou um teto de 6,4% de reajuste das mensalidades para que os contratos
do Fies fossem renovados.
Posteriormente, passou a aceitar todas as
renovações, mas os estudantes de cursos com ajustes superiores recebiam um
aviso de que a instituição ainda teria que explicar o reajuste ao FNDE.
Mesmo com o novo patamar, para instituições
privadas a questão ainda precisa ser melhor esclarecida. "Pode acontecer, em uma mesma
instituição, ter mensalidades diferentes para alunos iguais.
Ainda fica pendente regulamentar essa
situação. Precisamos acertar isso para que nenhum aluno
fique prejudicado", diz o diretor executivo da Associação Brasileira de
Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas.
Agencia Brasil
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