O Ministério da Educação (MEC) discute, no 15º
Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o que deve ser
considerado e como deve ser definido o Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto no
Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento começou na terça (16) e vai até
sexta-feira (19), no município Mata de São João (BA).
Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas
de Ensino do MEC, Binho Marques, a intenção é criar um instrumento que possa
ser ajustado com facilidade. Por lei, o CAQ deve ser implementado até meados do
ano que vem.
A implantação do Custo Aluno Qualidade faz parte
das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. O CAQ define quanto cada aluno
precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade.
Entram no cálculo, recursos para infraestrutura,
materiais, equipamentos, além do salário dos professores.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o CAQ
inicial (CAQi) deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no
final de junho de 2016.
A partir dai, deve ser reajustado até a
implementação plena do CAQ. O instrumento foi criado pela Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, rede com mais de 200 organizações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário