Os crimes
cometidos por menores tem ganhado cada vez mais espaço nas notícias dos
principais veículos de comunicação do Rio Grande do Norte.
Dirigir sem
habilitação, furtos, tráfico de drogas e até mesmo homicídios são as principais
infrações que eles cometem.
O estado, por sua
vez, em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tenta
encontrar medidas socioeducativas para punir, responsabilizar e educar os
menores em conflito com a lei, mas nem sempre consegue.
De acordo com a Coordenadoria Estadual da
Infância e da Juventude do RN, existem em torno de 800 adolescentes sendo
processados e mais 600 cumprindo medidas socioeducativas, sentenciados, por
infrações cometidas.
Ainda de acordo com o mesmo órgão, embora não
se possa afirmar que o envolvimento de adolescentes em crimes aumentou nos
últimos três anos, acredita-se que os atos infracionais estejam mais graves por
causa das drogas e da ausência de políticas públicas voltadas para a juventude.
Sendo assim, as medidas socioeducativas
previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) variam de
advertência; obrigação à reparação de danos; prestação de serviços à
comunidade; liberdade assistida; semi liberdade e internação.
Mas, em casos de
infrações consideradas graves, o adolescente deve ficar em regime de semi
liberdade ou internação, em instituições adequadas a idade e a gravidade do ato
que ele cometeu.
Por outro lado,
nem os municípios nem o Estado estão cumprindo a lei, criando programas de
responsabilização juvenil e de reinserção familiar.
No Brasil, do total de 345 mil menores infratores e
adultos criminosos 25,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos que
estão internados em estabelecimentos de correção ou cumprindo medidas em regime
de liberdade assistida.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos existem 60 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, sendo 14 mil em regime de internação e os demais em regime aberto.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos existem 60 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, sendo 14 mil em regime de internação e os demais em regime aberto.
O Departamento Penitenciário Nacional registra 285 mil
adultos presos no país.
Antonio Gleivérson
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