Diante das recentes medidas do Governo do Estado, consideradas
prejudiciais aos servidores do Itep, o Sinpol/RN realizou reunião de emergência
na frente do órgão na sexta-feira passada (20) e convoca assembléia extraordinária
para esta quinta-feira (26), às 18h, no auditório do sindicato, situado na
Avenida Rio Branco, quando poderão deliberar pela retomada de greve.
Na ocasião, já avaliarão
o resultado de uma reunião convocada na noite deste domingo (25) pelo secretário
de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha.
O gestor telefonou para a diretoria do SINPOL e agendou inicialmente um
encontro para as 10h30, tendo remarcado esta manhã para as 14h na sede do órgão
governamental.
MOTIVOS
Além do descumprimento de acordo com a categoria, que previa o envio até
o dia 15 passado do projeto de Lei Orgânica e Estatuto do órgão para votação na
Assembléia Legislativa, o Governo, através da SESED, está adotando medidas
prejudiciais, como o corte de plantões, que está inviabilizando o fechamento
das escalas de vários serviços essenciais ao funcionamento do ITEP, e pior:
impondo aos funcionários que preencham as escalas recebendo irregularmente
adicionais noturnos (cerca de 10% do valor do plantão) para trabalharem 24 horas.
O SINPOL repudia a
medida e avalia ingressar ação judicial contra o Estado e ressalta aos
servidores que tais medidas estão sendo tomadas sem que o sindicato,
legitimamente representante da categoria, tenha direito de participar das
reuniões com a cúpula governamental e Ministério Público, que vem discutindo a
jornada de trabalho no órgão, além de outras medidas igualmente preocupantes,
como a devolução de servidores para órgãos de origem (o presidente da entidade,
Djair Oliveira, foi, inclusive, expulso de reunião no início da semana passada
e foi impedido, juntamente com outros diretores, de participar de reunião, na
última sexta, na sede do órgão com participação do MP e Tribunal de Justiça, e
que contou com a presença da imprensa).
Segundo Djair, a
devolução de servidores, além de descabida, prejudicará ainda mais o
funcionamento do órgão, vez que algumas funções técnicas primordiais são
ocupadas, prioritariamente, por servidores relotados e redistribuídos que
labutam há anos no ITEP/RN.
Na ausência dos mesmos, as escalas, já desfalcadas
pelo ínfimo número do quadro de pessoal, serão totalmente esvaziadas.
Portal no Ar
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