Após inspecionarem
22 unidades prisionais situadas em várias regiões do Rio Grande do Norte, os
juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenaram as
ações do Mutirão Carcerário 2013 nos polos de Natal e Mossoró, ratificaram a
realidade de completo abandono deste sistema no Estado.
Os magistrados Esmar Custódio Filho e
Renato Magalhães, fizeram questão de afirmar que não se pode considerar
delegacias de polícia como locais de vagas no sistema carcerário.
Frisaram ainda que
alguns diretores de unidades não sabem qual a capacidade de seus
estabelecimentos para receberem presos e que a Secretaria Estadual de Justiça e
Cidadania (Sejuc) precisa aprimorar a estrutura de informações para que se
saiba com exatidão quantos são os presos provisórios e condenados, por exemplo.
O balanço foi apresentado aos
jornalistas, com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, que destaca o apoio do
TJ potiguar ao Mutirão com pessoal, equipamentos e infraestrutura física.
“O Poder
Judiciário do Rio Grande do Norte vem cumprindo seu papel na área de Execuções
Penais, e o concurso para a contratação de 40 juízes está em andamento”,
observa Filgueira.
com informações do TJ
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